Jonas Lauwiner se autoproclamou rei da Suíça em 2019, mas seu reino não tem reconhecimento oficial, fronteiras contínuas nem poder de Estado. O que existe é uma coleção de 149 terrenos, espalhados pelo país e somando cerca de 117 mil metros quadrados, adquiridos em parte por meio de uma regra que permite reivindicar terras sem proprietário definido. A história mistura direito romano, burocracia cantonal, ruas privadas, uma moeda própria e um homem vestido como monarca. Parece uma peça de teatro. O detalhe incômodo é que alguns capítulos acontecem dentro da lei.
Lauwiner, nascido em 15 de setembro de 1994, afirma ser conhecido como Jonas I por causa da própria trajetória. Ele não diz acordar diante do espelho repetindo que é rei. Diz apenas que as pessoas passaram a chamá-lo assim. Sua residência oficial, ou “palácio”, fica na comuna de Burgdorf, no cantão de Berna. A Suíça, república desde 1291, não tem rei na Constituição. Mas tem espaço suficiente para um título simbólico, uma coroa e uma discussão jurídica bastante concreta.
Como Jonas Lauwiner conseguiu os terrenos?
Jonas Lauwiner conseguiu parte dos terrenos ao reivindicar propriedades sem dono definido, seguindo um mecanismo previsto no direito suíço e regulamentado pelos cantões. O procedimento, segundo ele, começa com uma busca no registro de imóveis, seguida de um pedido ao município e do pagamento das taxas administrativas e de registro.
A história começou em 2014, quando Lauwiner completou 20 anos e recebeu do pai uma pequena área de terra. O presente não servia para construir uma mansão. Era destinado à agricultura e tinha, nas palavras dele, um valor simbólico: experimentar a sensação de possuir uma propriedade. A sensação foi boa. Quando tentou comprar terrenos vizinhos, encontrou uma área que não parecia pertencer a ninguém.
Ele pesquisou se deveria negociar com o governo ou com o município e encontrou uma regra que atribui tratamento específico aos chamados bens sem dono. Lauwiner associa essa possibilidade ao direito romano, com uma formulação quase de manual de conquista: encontrar, reivindicar e tornar-se proprietário. É uma leitura simples de uma matéria que não é simples.
O jurista Peter Hänni, professor emérito de Direito da Universidade de Friburgo, descreve o caso como incomum, mas não necessariamente ilegal. Segundo ele, o Código Civil suíço estabelece que bens sem dono ficam sob a soberania do cantão onde estão localizados. Os cantões podem regulamentar a apropriação, mas não são obrigados a criar regras detalhadas. A lacuna aparece justamente aí.
Nem toda área pode ser convertida em propriedade privada. Águas públicas, geleiras, nascentes, rochas e terrenos impróprios para cultivo estão sujeitos a restrições, salvo prova em contrário. A regra também não transforma qualquer pedaço de chão esquecido em território disponível para aventureiros de cartório. O que permitiu a expansão de Lauwiner foi a combinação entre terrenos sem proprietário definido e ausência de regulamentação específica em determinados cantões.
O que significa ser o “rei da Suíça”?
Ser o “rei da Suíça” significa, no caso de Lauwiner, carregar um título simbólico sem autoridade constitucional ou soberania sobre o país. Ele reconhece que a Constituição suíça não prevê monarquia e insiste que seu poder político real se limita à atuação como vereador na cidade onde mora.
A coroação aconteceu simbolicamente em 2019, na igreja de Nydegg, em Berna. Depois, a imprensa começou a chamá-lo primeiro de “rei de Burgdorf” e, mais tarde, de “rei da Suíça”. A escolha do título veio após Lauwiner interpretar a aquisição dos terrenos como uma conquista territorial. Ele diz que se sentia como Napoleão, não porque tivesse comprado imóveis, mas porque havia reunido espaços estratégicos: casas, ruas e terrenos.
A diferença entre imóvel e território é onde a imaginação faz hora extra. Lauwiner criou uma moeda chamada empire vellar, além de ordens honoríficas inspiradas em monarquias tradicionais. Também fala de uma “legião” de segurança privada formada por seguidores. Segundo ele, seria uma espécie de pequeno exército voltado à proteção, não a ações ofensivas.
O projeto, porém, não reúne os elementos básicos de um Estado. Não há reconhecimento internacional, moeda oficial, instituições equivalentes às de um país ou uma administração pública própria. Há símbolos, uniformes, cerimônias e uma narrativa de poder. A coroa existe como objeto e personagem. O poder, quando aparece, está nos registros imobiliários, nas disputas municipais e na possibilidade de cobrar pela manutenção de uma via.
Lauwiner diz que pretende estabilizar os territórios, desenvolvê-los e gerar renda passiva. Também quer construir uma família e, talvez, ter dois ou três filhos. Seu plano político é mais ambicioso: chegar ao Conselho Nacional ou ao Conselho Federal. No momento, considera pequena sua atuação regional. O rei simbólico quer uma tribuna nacional — não, o contrário — quer que a tribuna transforme o símbolo em voz.
Por que as ruas adquiridas provocaram reação?
As ruas adquiridas provocaram reação porque a propriedade privada pode criar direitos concretos sobre espaços usados por uma comunidade. O proprietário de uma via privada, explica Peter Hänni, pode cobrar dos usuários em determinadas circunstâncias, embora isso dependa das regras aplicáveis e das condições do local.
O caso mais conhecido envolve a rua Rosenweg, no município de Geuensee. Lauwiner assumiu o controle da via enquanto os moradores tentavam definir seus direitos. Segundo o jornal Luzerner Zeitung, ele apresentou três alternativas para que a comunidade “recuperasse” a rua: mudar o nome para Lauwinerweg, trocar a via por outro terreno de valor equivalente ou permitir que o município a comprasse.
O episódio deixou de ser uma curiosidade de registro imobiliário e virou uma questão de infraestrutura. Uma rua não é apenas uma faixa de asfalto desenhada no mapa. É o caminho para a casa, o acesso de serviço, a rota de emergência e a rotina de quem mora ali. A propriedade pode ser privada; o uso, nem sempre cabe numa planilha.
Janine Wapf, chefe do departamento de Construção e Infraestrutura, afirmou que Lauwiner chegou a pedir entre 80 mil e 150 mil francos suíços pela via, valores considerados inviáveis pelas autoridades. Em março, ele anunciou que leiloaria a rua e destinaria o lucro líquido à organização Childhood Cancer Switzerland. Um morador acabou comprando o local por 8.500 francos suíços, cerca de US$ 10.300.
Lauwiner nega que cobre pedágio ou bloqueie estradas. Diz que as pessoas usam suas ruas gratuitamente, mas precisam contribuir com os custos de manutenção, como ocorre quando um Estado arrecada impostos para conservar sua infraestrutura. A comparação é provocadora porque desloca a discussão: ele não se apresenta como um especulador comum, mas como um soberano responsável por uma pequena máquina administrativa.
A lei suíça pode impedir novos casos?
A lei suíça pode impedir novos casos se os cantões criarem regras específicas para limitar ou organizar a apropriação de terrenos sem proprietário definido. O professor Hänni afirma que os cantões têm competência para regulamentar o mecanismo e podem evitar uma utilização ampla ou em massa.
As autoridades locais começaram a demonstrar preocupação justamente porque o caso poderia inspirar imitadores. Até agora, Lauwiner seria uma exceção, não um movimento imobiliário nacional. Mas o jurista alerta que provavelmente existem outros terrenos cujo proprietário não está claramente identificado. Em um país conhecido pela precisão administrativa, uma lista de áreas esquecidas é um convite involuntário.
Reverter as aquisições antigas não seria simples. Hänni observa que, se elas respeitaram a legislação vigente no momento, anulá-las poderia significar reconhecer que as autoridades deixaram de regulamentar algo que tinham competência para disciplinar. A administração pública raramente gosta de descobrir que seu silêncio também produz efeitos.
Lauwiner interpreta as mudanças legais como uma reação direta à sua atuação. Para ele, é quase uma homenagem: se estão criando uma norma por causa de seu caso, então seu “império” deixou uma marca na legislação. A leitura é vaidosa, mas não inteiramente absurda. Casos extravagantes às vezes funcionam como teste de esforço para regras que pareciam suficientes enquanto ninguém as pressionava.
Ele nasceu em Unterseen, filho de pai suíço e mãe marroquina, e tem as duas nacionalidades. Cresceu em Interlaken, entre os lagos de Brienz e Thun, cercado por montanhas e por uma paisagem que descreve como idílica. Hoje, veste uniformes pretos, dourados ou verdes, usa espada em cerimônias e fala em territórios, ordens e segurança. Ainda assim, suas ambições dependem de eleições, registros e decisões municipais.
Há uma ironia discreta no caso. Lauwiner quer representar a Suíça à sua maneira, como suíço, embora seu título dependa mais da linguagem do que de uma Constituição. Ele não tomou o país. Reuniu terrenos, inventou símbolos e ocupou a fresta entre o que a lei permite e o que a comunidade considera aceitável. Talvez seja esse o verdadeiro território do rei: a faixa estreita entre propriedade, imaginação e poder.
