O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a proibição das apostas on-line no Brasil e, no mesmo pacote, um programa para renegociar dívidas de famílias. As medidas chegam antes do primeiro turno da eleição, marcado para 4 de outubro, em uma disputa apertada entre Lula e o senador Flávio Bolsonaro. A aposta, aqui, deixou de ser apenas assunto de esporte. Virou orçamento doméstico, endividamento e, naturalmente, munição eleitoral.
Por que o governo quer proibir as apostas on-line?
O decreto suspende imediatamente as operações de apostas on-line, mas precisa ser aprovado pelo Congresso em até 120 dias para continuar valendo. O governo afirma que o gasto crescente com bets drenou a renda das famílias e ajudou a elevar o endividamento a níveis recordes. Pesquisas recentes indicaram que cerca de três quartos dos brasileiros apoiam uma proibição completa. “Estamos diante de um problema de saúde pública”, disse o ministro da Fazenda, Dario Durigan. A frase é forte, mas o número também: o Ministério da Fazenda estima que os brasileiros movimentem cerca de R$ 60 bilhões por ano em apostas digitais.
As empresas poderão manter seus sites disponíveis até 5 de outubro para que os usuários retirem valores remanescentes. No dia seguinte, lojas de aplicativos e provedores de internet deverão bloquear as plataformas. A associação que representa o setor, a ANJL, reagiu dizendo que mais de 30 milhões de apostadores podem migrar para sites ilegais e que a medida desrespeita investimentos feitos dentro das regras vigentes. A crítica tem um ponto prático: proibir a vitrine não necessariamente desmonta o mercado. Às vezes, só empurra a banca para uma porta sem placa.
A mudança interrompe uma história regulatória curta e bastante movimentada. As apostas on-line foram legalizadas em 2018, durante o governo Michel Temer, mas permaneceram em grande parte sem fiscalização na gestão Jair Bolsonaro. Em 2023, Lula sancionou regras que autorizaram também os cassinos digitais. Operadores licenciados passaram a atuar em todo o país em janeiro de 2025, depois de pagar concessões e cumprir exigências regulatórias. O mercado mal havia ganhado endereço oficial quando recebeu ordem de despejo. Entre as companhias estrangeiras expostas ao Brasil estão Evolution, Allwyn, Entain e Flutter, segundo análise do JPMorgan.
Como funcionará o programa para aliviar dívidas?
O governo pretende gastar R$ 15 bilhões para comprar e reestruturar até R$ 150 bilhões em empréstimos atrasados, com descontos de pelo menos 90%. A operação está prevista para novembro e deve alcançar aproximadamente metade do estoque considerado elegível. Depois da compra, as famílias poderão quitar os débitos pelo valor reduzido, recebendo integralmente o benefício do abatimento. É uma nova versão do Desenrola, programa federal lançado em 2023 — só que com uma diferença decisiva: em vez de cada devedor negociar sozinho com o banco, o governo comprará a dívida e fará a liquidação.
O foco serão débitos vencidos há dois a quatro anos e meio, principalmente faturas de cartão de crédito e empréstimos pessoais sem garantia. O limite previsto é de R$ 10 mil por dívida. O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, apresentou a medida como parte da agenda econômica do ano eleitoral, e Lula disse que esta seria uma versão “melhor” do Desenrola. Talvez seja. A promessa depende, porém, de execução, adesão dos credores e acesso real das famílias ao desconto. No papel, R$ 150 bilhões parecem uma ponte. Resta descobrir quem conseguirá atravessá-la antes que a próxima conta chegue.
