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Coleta Seletiva Em São Paulo
Oceanus
post Jan 5 2007, 10:23 AM
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SP: quem não fizer coleta seletiva pode pagar R$ 7 mil
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Foi publicada nesta quarta-feira nova lei no Diário Oficial do Estado de São Paulo que obriga os prédios que não fizerem coleta seletiva a pagar uma multa de quase R$ 7 mil. A nova legislação ainda precisa ser regulamentada pelo Poder Executivo.
Os prédios residenciais, comerciais e públicos do Estado terão que começar a fazer a coleta seletiva do lixo de suas dependências, separando papéis, plásticos, metais, vidros, materiais orgânicos e resíduos não-recicláveis, de acordo com a nova lei.

A legislação vale para prédios com mais de 50 apartamentos, assim como condomínios industriais e shoppings com mais de 50 lojas, empresas de grande porte e repartições públicas, segundo o jornal Folha de S.Paulo.

O projeto, do deputado Carlinhos Almeida (PT), previa prazo de seis meses para que os estabelecimentos se adaptassem, mas esse artigo foi vetado. A multa para quem desrespeitar a nova regra é de 500 Ufesps, que correspondem a R$ 6.965.

Aprovação anterior
O Projeto de Lei (PL) já tinha sido aprovado no final de 2005, mas o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) o vetou. A Assembléia Legislativa, no entanto, derrubou o veto no no último dia 23.

A regulamentação do PL irá definir, entre outros pontos, se a retirada do material coletado será feita pelas prefeituras ou se os prédios e estabelecimentos deverão firmar contratos com cooperativas.



Alguem sabe se existe alguma lei em andamento ou projeto de coleta seletiva para os outros estados ?

Fonte: http://noticias.terra.com.br/brasil/intern...5-EI306,00.html





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Respostas (1 - 2)
cros
post Jan 5 2007, 10:30 AM
Post #2





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Isso é um abuso, se tu olhar teu IPTU (aqui vem discriminado) iptu e coleta de lixo, ou seja em 2007 eu vou pagar 220 reais só de coleta de lixo, se tiver que pagar qualquer tipo de multa eu tento uma ação na justiça, acho que os condominios deveriam procurar um ARRGGGG advogado e ver isso...

Tem outra, agente paga pela coleta de lixo e ainda tem o pessoal que recolhe lixo reciclavem nas casas antes que o caminhão da prefeitura passe. Com isso pagamos por uma coleta meia boca....

Já existe inclusive um pessoal que só faz isso....

Este post foi editado por cros: Jan 5 2007, 11:08 AM


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Oceanus
post Jan 5 2007, 10:50 AM
Post #3





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R$ 7 mil de multa é muita sacanagem thumbs_down.gif mas se a coleta seletiva for destinar os materiais papéis, plásticos, metais e vidros para reciclagem contribuindo assim para a melhoria do meio ambiente sou a favor que se implante esse programa tambem nos outros estados thumbs_up.gif ...mas que R$ 7 mil de multa é sacanagem isso é, até porque as pessoas precisam de um periodo para se acostumar e seria mais justo apenas advertencia verbal ou por escrito sem multa no início




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