"este Blog Foi Condenado Em Primeira InstÂncia", Agora um comentário, pode fazer quem um blog sobra processo Opções

[ronaldinho]

Em 2004, o Blog Imprensa Marrom foi momentaneamente retirado do ar devido a uma ação judicial por danos morais motivada por um comentário anônimo deixado em um post “sobre empresas de RH e alguns procedimentos heterodoxos”.
Após 2 anos de processo tramitando na Justiça, foi proferida a sentença, condenando o Imprensa Marrom a pagar R$ 3.500,00 (ou 10 salários mínimos) ao ofendido que, por acaso, é sócio de uma das empresas.

Fonte: http://imprensamarrom.com.br/

30. 08. 2006

ESTE BLOG FOI CONDENADO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA

Não vou dar uma de vítima, como se o Poder Judiciário agisse de modo a cercear nossa liberdade de expressão. Em primeira instância, fomos condenados em uma ação de reparação de dano moral, porque um comentarista teria ofendido a honra de uma pessoa.

Tudo isso aconteceu numa caixa de comentários de um post antigo, num texto que falava sobre empresas de RH e alguns procedimentos heterodoxos.

As críticas às empresas, claro, não tiraram o site do ar. Mas a ofensa pessoal, sim. E, por isso, este blog foi além de tudo condenado a pagar R$ 3.500,00 ao ofendido - que, por acaso, é sócio de uma das empresas.

Estamos recorrendo, para reverter o julgado de primeira instância, vez que não houve nem mesmo audiência. A instrução foi encerrada sem que se ouvisse as partes. Aguardemos.

Enquanto isso, recomendo a todos os blogueiros, com blogs no Brasil, que retirem suas caixas de comentário. Foi o que fizemos aqui no Imprensa Marrom, logo após esse incidente.

Talvez o Tribunal de Justiça modifique o entendimento adotado pela primeira instância. Pode ser, estamos torcendo por isso. De todo modo, por ora, meu conselho a todos que têm blogs no Brasil é esse: acabem com os comentários.

Tenho um outro blog, registrado e hospedado nos Estados Unidos. Desse modo, procuro cumprir a lei norte-americana. Aqui no Brasil, temos que cumprir a lei brasileira (e também atentar para a jurisprudência, ora pois).

Não adianta nada deixar um avisinho do tipo “não nos responsabilizamos pelos comentários”. Esses avisos têm o mesmo valor jurídico daqueles cartazes de estacionamentos espertalhões, que tentam se eximir da responsabilidade quanto a furtos e demais ocorrências havidas dentro do estabelecimento.

Os comentários são parte do blog; pelo menos é esse o entendimento do julgamento de primeira instância.

E a decisão, caso seja mantida, abrangerá automaticamente todos os demais blogs brasileiros. Inclusive aqueles dos grandes portais, que curiosamente não fazem moderação e, vez por outra, contam com algumas alfinetadas ou ofensinhas.

Um meio-termo seria moderar - assim se permite a existência de comentários, evitando-se os mais acintosamente ofensivos, mas de todo modo não se exclui a possibilidade de alguém processar do mesmo jeito.

Se vocês não querem amanhã ou depois passar pelas agruras que estou passando, simplesmente tratem de hospedar seus blogs num país que tenha ordenamento jurídico diferente. Ficando no Brasil, eliminem os comentários.

É chato, mas vai ter que ser assim.

ps - Agradeço muito a força que recebi de vários amigos bacanas, em especial Inagaki e Idelber. Eles têm uma visão menos pessimista disso tudo e têm ajudado muito nessa história.

Galera, cuidado com o que a gente comenta aqui. A censura está de volta.

[rcoster]

Se não me engano o forum ta hospedado na frança, creio que la nao tem esse problema...

[Guerra]

deve ter uns 30 mil juízes de primeira instância no Brasil, e á a primeira vez que um destes profere setença como esta, ou seja, não se pode tornar como padrão e muito menos como aviso. Deve estar querendo aparecer(será que este comentário referente ao juíz poderá reverter um processo ao Uêba?????)

[t©ham]

É algo sem precedentes, um indivíduo faz um comentário, outro se sente ofendido e o blog é que é condenado em primeira instância numa audiência que nem foram ouvidas as partes. Esse juiz ou está querendo notoriedade ou não quer chegar a ser Desembargador um dia.