Eua Bloqueiam Pedido Do Brasil Para Novo Painel Na Omc Opções

[Arvandoor]

Sexta, 1 de setembro de 2006, 16h06
EUA bloqueiam pedido do Brasil para novo painel na OMC

Os Estados Unidos exerceram nesta sexta-feira seu direito de adiar o início de uma investigação da Organização Mundial do Comércio (OMC) relativa aos bilhões de dólares que o país paga em subsídios a cada ano para os produtores de algodão.

O Brasil solicitou uma investigação sobre a conduta de Washington com relação a um veredicto de 2004, em que a OMC determinou que grande parte do programa algodoeiro dos EUA viola regras de comércio internacional e exigiu uma grande reforma.

Mas a OMC permite que os membros bloqueiem um pedido inicial de inquérito, apesar de um conselho, o chamado painel, ser automaticamente estabelecido na segunda solicitação. O Brasil ainda não disse quando fará o segundo pedido.

"O Brasil considera que com respeito a algumas... recomendações e regras, os Estados Unidos não adotaram medidas de implementação, e que as medidas adotadas (até o momento) estão longe de serem suficientes", informou o governo brasileiro em um comunicado.

Mas Washington, que disse estar "decepcionado" com o pedido do Brasil, falou à OMC que as mudanças adotadas para os programas do algodão colocaram-no de acordo com as regras de comércio.

"O pedido brasileiro é desnecesário e sem base", informaram os Estados Unidos em um comunicado à OMC.

A eventual investigação, que será comandada pelo Órgão de Solução de Controvérsias (OSC) da OMC, levará pelo menos 90 dias e pode resultar na obtenção, pelo Brasil, do direito de exigir bilhões de dólares em sanções retaliatórias contra os produtos dos EUA.

Apesar de o Brasil não ter dito que havia uma ligação, a decisão de pressionar com o pedido de investigação segue-se à suspensão, no fim de julho, da Rodada de Doha de negociações de livre-comércio.

As conversas, de quase cinco anos, sucumbiram por causa da falta de progresso em cortar as tarifas e subsídios das nações ricas para a agricultura, e diplomatas da área comercial e especialistas advertiram que isso pode levar a mais disputas na OMC.

"Deveria surpreender pouco que um novo acordo comercial mundial —a Rodada de Doha— tenha sido protelada, considerando que os EUA falharam em se adequar às regras do último acordo", disse Gawain Kripke, da ONG Oxfam.

O Congresso dos EUA cancelou o programa de subsídios ao algodão "Step 2" colocando um fim a subsídios de exportação e subsídios de substituição de importação.

Mas o Brasil disse que restou uma série de outros programas, variando de pagamentos anti-cíclicos a empréstimos de mercado e outros auxílios que, segundo o país, também são proibidos pela determinação da OMC.

O Brasil disse que isso pode levar a uma autorização da OMC para cobranças adicionais de cerca de 4 bilhões de dólares sobre produtos norte-americanos, se Washington for considerado culpado novamente.

De acordo com a Oxfam, os subsídios dos EUA para os 25.000 produtores de algodão do país totalizaram 5 bilhões de dólares em 2005, para uma produção que não vale 4 bilhões de dólares.

"Esses subsídios ajudam a derrubar os preços mundiais do algodão, prejudicando os produtores de algodão nos países em desenvolvimento, incluindo mais de 20 milhões de agricultores africanos", disse a entidade em um comunicado.

Fonte Terra

[t©ham]

Como todas as organizações mundiais se redem aos EUA, não seria diferente com a OMC, ela tem tudo às mãos mos não se impõe. Quem continua levando chapéu são os países em desenvolvimento e os pequenos exportadores dos países sub desenvolvidos, que enfrentam comcorrência desleal dos produtores do EUA financiados pelo seu governo que, diga-se de passagem, é o mais rico do planeta.